O Projeto de Lei nᵒ 06/2021, encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores de Salgueiro, foi aprovado por unanimidade durante a Sessão Ordinária dessa quarta-feira, 28. De acordo com o Blogueiro Alvinho Patriota, a proposta cria um auxílio emergencial aos artistas do município impactados economicamente pela pandemia de Covid-19.
Antes da votação, os legisladores aprovaram duas emendas ao projeto, apresentadas por professor Agaeudes e Henrique Sampaio. A de Agaeudes derruba a proibição do recebimento do auxílio para artistas que estejam fazendo estágio no Poder Público e a de Henrique permite que o beneficiário escolha a maneira mais conveniente de receber o dinheiro.
A proposição institui o Auxílio Emergencial à Cultura, que consiste no pagamento de benefício financeiro, de forma individualiza, a artistas residentes em Salgueiro. Cada pessoa contemplada vai receber duas parcelas de R$ 250. Depois que a lei for sancionada, a Secretaria de Cultura publicará Edital de Chamamento Público com procedimentos e requisitos para solicitação do auxílio.
0 Comentários