O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou à Corte que vai se aposentar no dia 5 de julho deste ano. Aos 74 anos, ele deixará o cargo em razão de atingir, em breve, a idade limite para ocupar uma das 11 cadeiras do Tribunal.
Até a data da aposentadoria, o presidente Jair Bolsonaro deverá indicar um nome para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio. O indicado precisa passar por sabatina no Senado, e entre os requisitos, deve ter mais de 35 anos, ter reputação ilibada e notável saber jurídico.
Marco Aurélio é um dos maiores críticos ao governo na Corte. Recentemente, ele negou um pedido do presidente para suspender decretos nos estados que aplicam toques de recolher para reduzir a transmissão da Covid 19 na população. No despacho, o magistrado destacou que cabe ao chefe do Executivo a adoção de medidas para proteger a população.
Possíveis Nomes
Esta é a segunda vaga a ser preenchida por um indicado de Bolsonaro. A anterior, concedida ao ministro Kássio Nunes, foi deixada pelo ex-ministro Celso de Mello. Entre os eventuais indicados para a nova vaga está o advogado-geral da União, André Mendonça; o ministro Jorge Oliveira; Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori.
Também aparece no radar o nome do juiz federal William Douglas dos Santos, pastor, que tem apoio do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente. Bolsonaro não tem prazo para definir sua escolha.
Da Redação do Portal de Notícias Floresta News
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