O projeto foi aprovado pelos parlamentares estaduais em 15 de outubro e deve passar a vigorar a partir de 18 de janeiro, afetando atletas que participam de equipes escolares e universitárias.
Os defensores do projeto dizem que o objetivo é proteger a igualdade nos esportes escolares, eliminando o que eles veem como uma vantagem inerente às atletas transgênero femininas - aquelas designadas do sexo masculino ao nascer, mas que posteriormente realizaram uma transição. Pela lei, essas atletas terão que passar a competir seguindo o gênero que consta em suas certidões de nascimento.
Grupos de defesa da igualdade de direitos trans condenaram a medida como discriminatória. A Human Rights Campaign, um grupo de defesa dos direitos LGBTQ+, disse que pretende contestar a lei nos tribunais. A ONG Athlete Ally classificou a aprovação do projeto de "desoladora".
Os grupos argumentam que o verdadeiro propósito desse tipo de lei é criar factoides para agitar a base conservadora do governador Abbott, um republicano, e que há poucas evidências de que mulheres ou meninas trans tenham vantagem nos esportes em virtude do sexo que lhes foi atribuído no nascimento.
A National Collegiate Athletic Association (NCAA), que organiza os esportes universitários dos Estados Unidos, declarou em abril que só realizaria eventos em estados "livres de discriminação".
Texas junta-se a outros estados
Vários outros estados americanos, incluindo Alabama, Arkansas, Mississippi, Dakota do Sul, Montana, Tennessee e West Virginia, aprovaram leis ou medidas provisórias semelhantes nos últimos anos.
Em 1º de junho, o primeiro dia do Mês do Orgulho que celebra a comunidade LGBTQ+, o governador da Flórida proibiu as meninas transexuais de competirem em equipes esportivas nas escolas.
Idaho foi o primeiro estado a promulgar uma lei nesse sentido, ainda em 2020. No entanto, um tribunal federal barrou a implementação,enquanto ainda são analisadas contestações jurídicas.
EM 2021, pelo menos 35 projetos de lei para excluir jovens trans do atletismo foram apresentados em 31 estados, contra 29 em 2020 e dois em 2019, de acordo com uma contagem publicada pela Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais dos EUA.
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