Na última sexta-feira (24), o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) sancionou a lei que inclui as atividades religiosas na lista de serviços essenciais a qualquer tempo, inclusive durante pandemias, como a atual, da Covid-19.
A lei, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), já tinha tido a PL sido aprovada em primeira votação em dezembro de 2020, mas só agora foi sancionada e publicada neste sábado (25) no Diário Oficial da Cidade.
De acordo com artigo 1º da lei "ficam reconhecidas como serviços essenciais às atividades realizadas pelas igrejas ou templos de qualquer culto, inclusive em situação de emergência, perigo iminente, de calamidade pública ou decorrente de epidemias ou pandemias".
Em março, as igrejas também foram reconhecidas com serviços essenciais, em decreto assinado pelo governador João Doria (PSDB). A realização de reuniões religiosas já estão liberadas na fase vermelha do Plano SP de Combate à Covid, desde que instituição siga as regras sanitárias e de distanciamento social.
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