Mais de 110 etnias estão acampadas na capital federal aguardando julgamento do Supremo sobre o chamado “marco temporal” e protestando contra propostas em análise no Congresso que legalizam o garimpo.
Para a AGU (Advocacia Geral da União), que assina o pedido feito pelo governo federal, eventual manifestação poderia aumentar a proliferação do novo coronavírus. Por isso, solicitou a transferência dos atos que devem ocorrer nesta semana para uma data futura.
“É público e notório que a pandemia causada pela covid-19 ainda inspira uma atitude geral de precaução, prevenção e cuidado. Isso decorre não apenas da decisão do Plenário desse Supremo, como de justificativas técnico-científicas”, disse a manifestação da AGU.
Ao negar o pedido, Barroso disse que proibir atos viola os direitos de livre expressão, de reunião e associação, todos garantidos pela Constituição Federal.
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