Proposta estuda por fim á presença de religiosos em presídios

Uma proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) quer eliminar a presença de religiosos dentro de penitenciárias e presídios. A ideia é substituir as visitas religiosas aos presos por sistemas fechados de áudio na forma de rádios ecumênicas. Para o Depen, com o sistema “inexistiria a necessidade da entrada dos líderes religiosos nas áreas internas dos estabelecimentos, como ocorre hoje”. Em reação à proposta, a Pastoral Carcerária, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), iniciou a coleta de assinaturas para uma carta aberta rejeitando a proposição.

Para a CNBB, a presença física dos representantes religiosos nos presídios “é fundamental para a efetivação dos dogmas estabelecidos em seus livros e rituais sagrados”. A iniciativa da Pastoral Carcerária foi apresentada nesta semana durante a reunião do Conselho Permanente da entidade.

Na carta, a pastoral sustenta que a proposta “ataca os direitos fundamentais da pessoa presa e fere o ordenamento jurídico”. Como justificativa, lembra a existência de uma série de legislações nacionais e internacionais que garantem o direito à assistência religiosa presencial dentro das prisões, como as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos e a própria Constituição Federal. “Não se pode vivenciar a religião no cárcere sem a presença física, sem o contato próximo e afetivo e sem o diálogo horizontal. Não se pode expressar qualquer religiosidade sem presença, sem corpo e sem alma”, ressalta o texto.