O México está a um passo de legalizar o consumo "recreativo" de maconha, após a aprovação pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira de um projeto de lei que poderá tornar o país um mercado gigantesco de cannabis.
Falta à iniciativa apenas uma votação no Senado, que já havia aprovado o texto em novembro, mas terá que retomá-lo após várias mudanças feitas pela Câmara. Ambas as instâncias são controladas por governistas de esquerda, que impulsionam a norma, juntamente com aliados. A votação final deve acontecer até 30 de abril.
Aprovado por 316 votos a 129 e 23 abstenções, o texto também busca regulamentar o uso científico e industrial da maconha. "A lei irá contribuir para se alcançar a paz", declarou durante o debate o deputado Rubén Cayetano, do partido Morena, no poder.
Após o trâmite legislativo, o governo deve publicar a lei e emitir uma norma para a sua implementação nos seis meses seguintes. Apesar das alterações, o projeto mantém aspectos centrais, como o porte legal de até 28 gramas de maconha por pessoa e o cultivo caseiro de até oito plantas.
Os opositores Partido Revolucionário Institucional (PRI) e o conservador Ação Nacional votaram contra. Para a deputada do PRI Mariana Rodríguez, a legalização aumentará "o índice de consumo e dependência".
A lei representa um marco para o México, onde a violência ligada ao narcotráfico deixa milhares de mortos a cada ano. O texto permite o autocultivo, o cultivo comunitário e a produção. Também dispõe que apenas maiores de 18 anos poderão ter acesso à cannabis, e proíbe o consumo em locais de trabalho, escritórios e escolas.
Uma das alterações foi a rejeição dos deputados à criação de um instituto regulador do mercado, como propôs o Senado. A responsabilidade recairia sobre a Comissão Nacional contra as Dependências Químicas (Conadic), do Ministério da Saúde.
Da Redação do Portal de Notícias Floresta News
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