Com apoio no Congresso, governo Bolsonaro deve investir em pautas mais radicais

Com a eleição dos aliados Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) nas presidências da Câmara e do Senado, respectivamente, e em meio ao avanço da pandemia e do fim do auxílio emergencial — que sustentava a popularidade do presidente Jair Bolsonaro —, o chefe do Executivo retoma a bandeira da segurança pública como principal trunfo para manter o apoio do eleitorado e deve apostar em outros acenos ao apoiador mais ideológico. O presidente promete colocar em prática, esta semana, novas alterações na legislação que trata da ampliação do acesso às armas. “É um direito de vocês, arma evita que um governador de plantão queira ser um ditador”, afirmou na sexta-feira.

Para isso, o mandatário quer editar três decretos sobre o tema. A promessa, que movimentou boa parte da agenda de campanha de Bolsonaro, volta à tona tanto nas ações do Executivo quanto nas do Congresso Nacional. No parlamento, a base do governo tenta levar adiante alterações que tornaram as polícias estaduais mais independentes, reduzindo a influência dos governadores sobre as corporações.

No entanto, as medidas, como a que cria o cargo de general na Polícia Militar e a que define mandato para o comandante da corporação e para os diretores-gerais da Polícia Civil, acendem o alerta de especialistas e de militares das Forças Armadas. O temor é de que essas mudanças, aliadas ao discurso de fraude nas eleições de 2018, mesmo sem provas, aumentem a tensão política e gerem animosidades em 2022, quando ocorre novo pleito. Bolsonaro chegou a falar que “pode ocorrer no Brasil” o mesmo que aconteceu nos Estados Unidos, citando a invasão ao Capitólio, em janeiro, por apoiadores do ex-presidente Donald Trump que não aceitaram o resultado das eleições.

A proposta que muda as regras em relação aos comandos das polícias militares pretende definir mandato de dois anos para comandante-geral. A medida também muda a forma de escolha, que atualmente dá liberdade para o governador optar por um nome de sua confiança. Caso o texto avance, será necessário formar uma lista tríplice, votada pelos oficiais de cada corporação, e o chefe do Executivo estadual poderá escolher um entre os três mais votados. A exoneração do cargo só poderia ocorrer mediante justificativa plausível, que teria de ser enviada à assembleia legislativa da unidade federativa. A proposta gera apreensão nas Forças Armadas por ter o potencial de reduzir o poder dos governadores, o que poderia dar espaço para influência indevida do presidente.

De acordo com o cientista político Danilo Moraes dos Santos, professor de políticas públicas do Ibmec em Brasília, vê proximidade entre os discursos do presidente Jair Bolsonaro e de líderes das polícias militares nos estados. “A relação do presidente com as polícias é cômoda. Ele ventila ideias de direitos e prerrogativas das polícias, que recaem sobre os governadores. Ele acusa os governadores de negligenciar a polícia, mas não tem essa competência de subsidiar as polícias”, afirma. ( As informações são do Correio Braziliense)

Da Redação do Portal de Notícias Floresta News